ABSTRACT
RESUMO O artigo discute a origem do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e do Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador (MSST) e como a frágil base social da Reforma Sanitária tem relação com o 'divórcio' entre estes. Pauta-se na ótica da Saúde do Trabalhador a partir de revisão da literatura publicada na revista 'Saúde em Debate' e por autores nas décadas de 1980 a 2010 que compuseram a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Mostra o avanço obtido pelo MSST, nos anos 1970-1980, na implementação de Programas de Saúde do Trabalhador, protagonizados pelos sindicatos envolvidos na luta pela saúde no trabalho, assessorados por seu órgão intersindical, questão desconsiderada pelo MRSB. Com a hegemonia da reestruturação produtiva neoliberal global no País e o desemprego estrutural, há um declínio da ação do movimento sindical, enfraquecendo seu protagonismo na luta pela saúde no trabalho, o que poderia ter potencializado a luta pela Reforma Sanitária Brasileira.
ABSTRACT This article discusses the origin of the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB) from the review of the literature published in the journal 'Saúde em Debate', by the National Commission on Sanitary Reform, from 1980 to 2010. (MSST), and how the fragile social base of the Health Reform is related to the 'divorce' between them. It shows the progress achieved by the MSST in the late 1970s and 1980s in the implementation of Worker's Health Programs, which were carried out by the Unions advised by their inter-union body, in the struggle for health at work, an issue which was disregarded by MRSB. With the hegemony of global neoliberal productive restructure in the country and structural unemployment, there is a decline in the action of the Union movement, weakening its role in the struggle for health at work, which could have potentiated the fight for Brazilian Sanitary Reform.
ABSTRACT
Resumo Objetivou-se, nesta pesquisa quanti e qualitativa, conhecer e analisar as condições de trabalho de servidores públicos que atuam no Instituto Nacional de Seguro Social vinculados à Previdência Social do sul de Santa Catarina, com atenção às implicações em sua saúde. Tratou-se de estudo exploratório, realizado de 2013 a 2017. Dele participaram 165 trabalhadores vinculados a 11 agências do Instituto Nacional de Seguro Social daquela região, que responderam a questionário com escalas sobre condições de trabalho e bem-estar, associadas a perguntas abertas. Em um segundo momento, adotou-se a técnica de narrativas, com a finalidade de complementar as informações. Os resultados das escalas de condições de trabalho (0-10) obtiveram média de 6,65 (DP = 1,39), enquanto no que se refere ao bem-estar (0-7) a média foi de 4,99 (DP = 1,13). Observaram-se dilemas éticos decorrentes da qualidade do trabalho, na medida em que se prioriza o alcance de metas quantitativas, devido à penetração da lógica privada na gestão do trabalho no espaço público. Concluiu-se que as condições de trabalho e bem-estar trazem repercussões negativas para a saúde dos trabalhadores.
Abstract The aim of this qualitative and quantitative research was to get to know and analyze the working conditions of the public servants who work at the National Institute of Social Security (from the Portuguese Instituto Nacional de Seguro Social) and have ties with the Social Security System in the south of the state of Santa Catarina, Brazil, focusing on the implications to their health. This exploratory research was performed between 2013 and 2017. The sample was composed of 165 workers from 11 agencies of the National Institute of Social Security in that region, who filled out a questionnaire with scales to rate working conditions and well-being in association with open questions. In a second moment, we adopted the narrative technique with the goal of complementing the data. The mean result of the working conditions scale (0-10) was 6.65 (SD = 1.39); as for the well-being, the mean result of the scale (0-7) was 4.99 (SD = 1.13). We observed ethical dilemmas deriving from the quality of the work, with the prioritization of the fulfillment of quantitative goals due to the introduction of the logic of the private sector within the management of the work in the public sphere. We concluded that the working conditions and well-being have negative repercussions on the health of the workers.
Resumen El objetivo de este estudio cuantitativo y cualitativo es conocer y analizar las condiciones de trabajo de los servidores públicos que se desempeñan en el Instituto Nacional de Seguro Social vinculados a la Seguridad Social del sur de Santa Catarina, con énfasis en las implicaciones en su salud. Se trató de un estudio exploratorio realizado entre el 2013 y el 2017. Participaron del mismo 165 trabajadores vinculados a 11 agencias del Instituto Nacional de Seguro Social de dicha región, que respondieron un cuestionario con escalas sobre condiciones de trabajo y bienestar asociadas a preguntas abiertas. En un segundo momento se adoptó la técnica descriptiva, a fin de complementar la información. El promedio obtenido de los resultados de las escalas de condiciones de trabajo (0-10) fue de 6,65 (DP = 1,39), mientras que en lo que se refiere al bienestar (0-7) el promedio fue de 4,99 (DP = 1,13). Se observaron dilemas éticos derivados de la calidad del trabajo, en función que se prioriza el alcance de metas cuantitativas debido a la penetración de la lógica privada en la gestión del trabajo en el espacio público. Se concluyó que las condiciones de trabajo y bienestar tienen repercusiones negativas para la salud de los trabajadores.
Subject(s)
Humans , Organization and Administration , Social Security , Work , Occupational Groups , HealthABSTRACT
Resumo: Discute-se a reforma em curso relativa ao desmonte da Previdência Social (PS) (PEC n. 287/2016), com atenção especial para a redução dos direitos dos trabalhadores, sob a justificativa do déficit da PS. Trata-se de um ensaio teórico, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, cuja análise abarca as medidas "reformistas" também dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma. Observa-se que tais medidas evidenciam que, como uma real contrarreforma, regem-se pela lógica do setor privado, transformando direitos sociais em mercadorias com a redução drástica desses direitos.
Abstract: This article discusses the Social Security System (SSS) (PEC n. 287/2016), with particular attention to the reduction of workers' rights, under the justification of the SSS deficit. The analysis, based in legal documents and bibliography revision, includes the "reformists" measures adopted also by the Fernando Henrique, Lula, and Dilma governments in relation to SSS. It is concluded that the measures, like a real counter-reform are based on the logic of the private sector, and transforms social rights into goods and beckons for the drastic reduction of such rights.
ABSTRACT
ResumoEste texto discute as relações sociais de trabalho contemporâneas e suas determinações para os agravos à saúde dos trabalhadores, os quais, na maioria das vezes, são ocultados. Trata-se de compreender a ameaça aos direitos trabalhistas e previdenciários, como propõe a terceirização do trabalho e da produção, com impactos à saúde dos trabalhadores. Por fim, espera-se contribuir com o desvendamento do real significado da terceirização para o trabalho e respectivos direitos. Espera-se também contribuir com o campo da saúde do trabalhador, bem como com o trabalho profissional do Serviço Social neste campo.
AbstractThis article is about the social relationships of the contemporary labor and their determination to the harm to the laborers' health. This latter fact is usually concealed. It is about understanding how labor and social security law is threatened, as it is proposed by the outsourcing of labor and production, with impact on the laborers' health. Finally, we hope to contribute to the unveiling of the real meaning of the outsourcing of labor and its respective rights.
ABSTRACT
Este texto problematiza alguns elementos que podem auxiliar na compreensão do trabalho precoce, nos dias atuais. A partir da realidade local, município de Franca, SP, faz apontamentos acerca da reestruturação produtiva, da expansão do trabalho informal, autônomo e doméstico e a inserção de meninos e meninas precocemente no mercado de trabalho, mantendo a distância entre o paradigma de proteção integral das crianças e adolescentes e a realidade cotidiana em que eles estão inseridos.
This article questions some elements that can help to make early work understood nowadays. From a local reality, the city of Franca in São Paulo, it records the production restructuring, the expansion of the informal, autonomous and domestic work, and the early inclusion of boys and girls in the work market, as well as the maintenance of the distance between the paradigm of whole protection to children and adolescents and the daily reality in which they are inserted.
ABSTRACT
O artigo oferece subsídios teórico-práticos para a análise da Atenção à Saúde do Trabalhador desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de um lócus determinado, a região de Franca, interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar os desafios da implantação da política de saúde do trabalhador frente às especificidades da relação trabalho e saúde na agroindústria canavieira. Toma como referência entrevistas coletivas realizadas com trabalhadores da saúde, especificamente os fiscais sanitários e os interlocutores em saúde do trabalhador. Como resultado, verifica-se a necessidade de maior preparação técnica para os profissionais desenvolverem as ações de saúde do trabalhador e maior integração entre os serviços, sobretudo no que diz respeito às notificações dos agravos e às ações de vigilância em Saúde do Trabalhador.
This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.
ABSTRACT
Refletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo. Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho. São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural, informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente, constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-se a expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo. Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na assistência integral à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área.
The objective of this study is to ponder on occupational health, searching for the meaning of work to workers health. The premise is not to quantify, but to infer that the work conditions can generate damages to health, although this relationship is not always immediately apparent. Three situations that contemplate rural and informal work, as well as child labor are discussed, using a qualitative approach. As a result, the contradiction of work is verified. It could be a synonym for sociability, but on the other hand, it is a mechanism for social exclusion, when conducted without the recognition of the workers social and labor rights. The expansion of jobs without regulation have been observed such as the ones conducted at home or within families, or on the streets and at the waste landfills. The article ends by discussing the role of the Public Unified Health System (SUS) in the integral assistance to workers health and thechallenge of acting with a preventive perspective and towards occupational health promotion, in a joint effort with other public organization in this .